Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

André M. G. Botelho Pereira, pessoa singular, operador do serviço Celatix. Contacto, incluindo para proteção de dados: geral.celatix@gmail.com.

2. O que não tratamos

O conteúdo dos documentos, os textos que escreve ou cola, os dados detetados, a tabela de correspondência que permite repor os nomes e as respostas ao diagnóstico são tratados apenas no browser do seu equipamento. Não são enviados para os nossos servidores nem para terceiros, e não temos acesso a eles. A leitura reforçada de nomes usa um modelo descarregado do próprio sítio celatix.pt, que corre localmente. O mesmo vale para a extensão do Celatix para o Chrome: analisa o texto que cola ou escreve no ChatGPT, Gemini, Copilot, Claude, DeepSeek ou Kimi dentro do seu browser e nunca o envia para nós.

3. Que dados tratamos

Dados	Para quê	Fundamento
Email, palavra-passe (guardada de forma irreversível, nunca em claro), datas de criação da conta e do último acesso, estado de confirmação do email	Criar e gerir a conta, autenticar o acesso, recuperar a palavra-passe	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Registos técnicos do alojamento: endereço IP, data e hora, página pedida, tipo de browser	Segurança, prevenção de abusos e funcionamento do sítio	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Mensagens que nos envia por email	Responder a pedidos e prestar apoio	Execução do contrato ou diligências pré-contratuais (al. b))
Se entrar com Google: nome, email e identificador da conta Google	Autenticar o acesso sem palavra-passe	Execução do contrato (al. b))
Estado da conta: fim do período grátis, plano (grátis, pago ou vitalício) e resultado da verificação anti-robô	Decidir o acesso ao Cofre e evitar contas falsas	Execução do contrato (al. b)) e interesse legítimo na prevenção de abusos (al. f))
Verificação anti-robô no registo (Cloudflare Turnstile): endereço IP e sinais técnicos do browser	Confirmar que a conta é criada por uma pessoa	Interesse legítimo na segurança e prevenção de abusos (al. f))
Extensão do Chrome: chave de ligação da extensão à conta (guardada só em forma irreversível), número de proteções usadas no dia e data do último uso. O contador semanal de dados travados fica apenas no seu browser	Ligar a extensão à conta e aplicar o limite de proteções grátis	Execução do contrato (al. b))
Consentimento para comunicações comerciais: a sua escolha, o texto exato que aceitou, a versão, a origem (extensão, conta ou registo) e a data	Enviar novidades e propostas comerciais por email, só se tiver aceitado, e poder provar esse consentimento	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD, e art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004), que pode retirar a qualquer momento
Subscrição e pagamentos: identificador de cliente na Stripe, estado da subscrição, NIF e morada de faturação se os indicar. Os dados do cartão são tratados só pela Stripe; não os vemos	Cobrar a subscrição, faturação e obrigações fiscais	Execução do contrato (al. b)) e obrigação legal (al. c))

O email é necessário para criar a conta: sem ele não é possível prestar o serviço. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis. Só enviamos comunicações comerciais a quem as aceitou expressamente, numa opção separada e desmarcada por omissão; aceitar não é condição para usar o Celatix. Cada email traz uma forma simples de deixar de os receber.

4. Subcontratantes

Recorremos a prestadores que tratam dados em nosso nome, ao abrigo de contrato e com garantias adequadas:

• Google (Firebase Authentication, Hosting, Cloud Firestore e Cloud Functions): gestão das contas, entrada com Google, estado da conta e alojamento do sítio. O estado da conta e as funções ficam na região europe-west1 (Bélgica). O prestador contratual para utilizadores do Espaço Económico Europeu é a Google Ireland Limited.
• Stripe: pagamentos e gestão da subscrição. O prestador contratual na União Europeia é a Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda).
• Cloudflare (Turnstile): verificação anti-robô no registo. Prestador: Cloudflare, Inc.

Quando acrescentarmos outros prestadores (por exemplo, programa de faturação certificado ou envio de newsletter), esta lista será atualizada antes de começarem a tratar dados.

5. Transferências internacionais

A Google, a Stripe e a Cloudflare podem tratar dados também nos Estados Unidos. Essas transferências fazem-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, e das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos dos artigos 45.º e 46.º do RGPD.

6. Durante quanto tempo

• Dados e estado da conta, ligações da extensão e registo de consentimento: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, são eliminados. Se retirar o consentimento, deixamos de enviar comunicações comerciais de imediato.
• Registos técnicos do alojamento: pelo período de conservação definido pela Google para o Firebase Hosting, apenas para segurança e funcionamento.
• Dados de faturação: 10 anos, prazo de conservação dos documentos fiscais.
• Mensagens de apoio: até 2 anos após o último contacto.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento dos seus dados, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD. Pode apagar a conta diretamente na página da conta. Para os restantes pedidos, escreva para geral.celatix@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Ligações sempre cifradas (HTTPS com HSTS), políticas de segurança de conteúdos que impedem o carregamento de código de terceiros, palavras-passe guardadas apenas em forma cifrada pelo sistema de contas, e acesso aos sistemas de gestão limitado e protegido. O principal: os documentos dos seus clientes nunca chegam até nós.

9. Armazenamento no seu equipamento

O que o Celatix guarda no seu browser, e porquê, está explicado na Política de cookies.

10. Alterações

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos por email antes de as alterações produzirem efeitos.